A sua privacidade é fundamental para o Mosaico. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao acessar ou utilizar nosso site e serviços.
Esta política atende aos requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil e das Leis de Privacidade Estaduais dos EUA (incluindo a CCPA/CPRA da Califórnia).

1. Informações que Coletamos
Coletamos dados pessoais para prestar e melhorar nossos serviços. As categorias de dados incluem:

• Dados de Identificação e Contato: Nome, endereço de e-mail, número de telefone e qualquer outra informação que você nos forneça ao preencher formulários no site.
• Dados Técnicos e de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e identificadores de dispositivos.
• Dados de Uso e Cookies: Informações coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes para entender como você interage com nosso conteúdo.

2. Bases Legais e Finalidades do Tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base em hipóteses legais válidas (LGPD e GDPR), incluindo:

• Execução de Contrato ou Termos de Uso: Para fornecer os serviços ou conteúdos solicitados.
• Consentimento: Quando você autoriza expressamente o uso de dados para finalidades específicas (ex.: envio de newsletters ou cookies de marketing).
• Interesse Legítimo: Para otimizar a experiência do usuário, garantir a segurança da plataforma e analisar métricas de acesso.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Para responder a ordens judiciais ou exigências regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados e Transferência Internacional
O Mosaico não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas com:

• Provedores de Serviços Terceirizados: Plataformas de hospedagem, ferramentas de análise de tráfego (ex.: Google Analytics) e serviços de envio de e-mail que atuam sob nossas diretrizes de privacidade.
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger direitos legais.

Transferência Internacional: Como operamos globalmente e utilizamos provedores de nuvem internacionais, seus dados podem ser transferidos e armazenados fora do seu país de residência. Garantimos que tais transferências ocorram com níveis adequados de proteção de dados, utilizando Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) e mecanismos equivalentes.

4. Seus Direitos (LGPD, GDPR e Leis dos EUA)
Independentemente do seu país de origem, você possui direitos garantidos sobre seus dados pessoais:

Direitos Gerais (LGPD e GDPR)

• • Acesso e Confirmação: Saber se tratamos seus dados e solicitar uma cópia deles.
  • Correção: Solicitar a atualização de dados incompletos ou inexatos.
  • Eliminação / Anonimização: Solicitar a exclusão ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
  • Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento.
  • Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço.

Direitos dos Residentes dos EUA (incluindo CCPA/CPRA – Califórnia)

• • Direito de Saber e Acessar: Saber quais categorias e itens específicos de dados pessoais foram coletados.
  • Direito de Exclusão: Solicitar a remoção de dados coletados sobre você.
  • Não Discriminação: Não ser discriminado ou receber serviço de menor qualidade por exercer seus direitos de privacidade.
  • Opt-Out: O Mosaico não vende seus dados pessoais. Se essa prática mudar, você terá o direito expresso de optar por não vender/compartilhar (“Do Not Sell or Share My Personal Information”).

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para otimizar o funcionamento do site:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site.
• Cookies Analíticos: Ajudam-nos a entender como os visitantes interagem com as páginas.
• Cookies de Funcionalidade: Lembra de suas preferências e configurações.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador ou através da nossa ferramenta de gerenciamento de consentimento no próprio site.

6. Segurança e Retenção dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (como criptografia SSL/TLS e controles de acesso) para proteger seus dados contra perda, roubo, acesso não autorizado ou alteração.
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido pelas leis aplicáveis.

7. Privacidade de Menores
O site Mosaico não é direcionado a menores de 18 anos (ou 13/16 anos dependendo da jurisdição) e não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem consentimento parental, entre em contato para que possamos excluí-los.

8. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão notificadas com destaque no site ou por e-mail antes de entrarem em vigor. Recomendamos a revisão regular desta página.

9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Se tiver dúvidas, comentários ou quiser exercer seus direitos de privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail de Contato: cooperativacm@uol.com.br